1 - PLOE 060/2025
Protocolo: 833 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 083/2025
Protocolo: 961 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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2-1 - SP 001/2025
Protocolo: 1000 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso onerosa de bem público e, dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.863, de 25 de setembro de 2025.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2025
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Aprovado
Essa proposição substitui na íntegra o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 083/2025.
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3 - PLOE 084/2025
Protocolo: 992 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 086/2025
Protocolo: 993 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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5 - PLOL 026/2025
Protocolo: 764 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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6 - PDL 025/2025
Protocolo: 969 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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7 - REQ 614/2025
Protocolo: 979 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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Aprovado
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8 - REQ 615/2025
Protocolo: 980 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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Aprovado
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9 - REQ 616/2025
Protocolo: 981 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 617/2025
Protocolo: 982 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 618/2025
Protocolo: 983 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 619/2025
Protocolo: 984 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Setembro de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 621/2025
Protocolo: 990 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 622/2025
Protocolo: 996 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 623/2025
Protocolo: 998 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 624/2025
Protocolo: 999 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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17 - MOC 093/2025
Protocolo: 986 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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18 - MOC 096/2025
Protocolo: 991 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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Aprovado
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19 - MOC 097/2025
Protocolo: 994 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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Aprovado
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20 - MOC 098/2025
Protocolo: 995 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
“Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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Aprovado
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