Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/09/2025 - 08:19; Encerramento: 24/09/2025 - 11:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 060/2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 083/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • SP 001/2025, PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso onerosa de bem público e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1000, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Essa proposição substitui na íntegra o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 083/2025. • PLOE 084/2025, “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 992, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 086/2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 993, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 026/2025, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 025/2025, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 969, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 614/2025, “Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 615/2025, Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 616/2025, “Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 617/2025, REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 618/2025, “Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 619/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 621/2025, “Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 622/2025, “Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 623/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 624/2025, Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 093/2025, Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 096/2025, Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 097/2025, "Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 098/2025, “Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso." Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.