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Matérias Legislativas

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Total de Matérias: 16506
Carlone Assis
REQ 777/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1252/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:46
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 776/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 775/2025 - Requerimento
Solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Rua Miguel Gonçalves da Silva na Vila Sofia.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1250/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 08:31
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 774/2025 - Requerimento
“Solicita a revitalização de parte da Praça da Bandeira que fica atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1249/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 08:17
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 773/2025 - Requerimento
Solicita a criação do Programa “Farmácia Móvel” no Município de Jataí
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1231/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 17:09
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 772/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Viela dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1230/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 16:55
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 771/2025 - Requerimento
“Solicita estudos visando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, em frente a igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Jacutinga.”
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1228/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 08:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 770/2025 - Requerimento
“Solicita Projeto de Paisagismo, Arborização com Frutíferas e Instalação de Mobiliário Urbano em Rotatória Estratégica no Residencial Portal do Sol.”
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1226/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 769/2025 - Requerimento
“Solicita Reforma Completa, Controle Sanitário e Roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França.”
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1225/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 768/2025 - Requerimento
Solicita a roçagem e limpeza da Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1224/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 14:10
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 767/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo iluminação com lâmpadas LED na praça localizada na rua Professor Paulo Vieira, entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio”.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1223/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 16:08
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 766/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1222/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 16:08
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 765/2025 - Requerimento
“Solicita ajuda Humanitária, a pessoa de NATALIA NUNES DE SOUZA, e dá outras providencias.”
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1221/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 10:44
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 764/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1220/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 10:22
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 564/2025 pela CCJ.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 763/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 762/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar – DHAE.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:55
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho
REQ 761/2025 - Requerimento
Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:54
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 760/2025 - Requerimento
Solicita a realização de treinamento e capacitação dos gestores de contratos do Município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1213/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:42
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 759/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a Implantação de CMEI no Setor Novo Esperança – CMEI Esperança
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1211/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 08:54
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 758/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1210/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:47
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 757/2025 - Requerimento
Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necessárias ADEQUAÇÕES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo código de posturas de Jataí), com vistas a incluir operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para instalação de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1208/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:37
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 756/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1207/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:04
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 755/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalificação ambiental, urbana, social e de valorização comunitária.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1206/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:45
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 754/2025 - Requerimento
Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1205/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:17
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 753/2025 - Requerimento
“Solicita o replantio da espécie Primavera (Bougainvillea spectabilis) ao longo de toda a extensão da Avenida Governador Maguito Vilela (antiga Alameda das Primaveras).”
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1204/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 11:00
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 752/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade e, subsequentemente, seja providenciada a Reforma Geral na Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira – CAIC.”
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1203/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 11:00
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 751/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial, localizada no Setor Granjeiro, trecho compreendido entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga.
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1193/2025 - 24 de Novembro de 2025 às 08:05
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 750/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1189/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 749/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nilo Lottici.
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1187/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 15:59
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 748/2025 - Requerimento
“Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo”
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1186/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:01
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 747/2025 - Requerimento
“Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.”
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1185/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 746/2025 - Requerimento
“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1184/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 745/2025 - Requerimento
“Requer de forma escrita, a apresentação formal de um PLANO DE TRABALHO voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí, se possível até o final do exercício de 2025, bem como a comprovação da aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, já destinadas as respectivas comorbidades”
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1183/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 08:59
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 744/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de um Eco Ponto no Setor Portal do Sol, no município de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1182/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:35
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Marcos Patrick
REQ 743/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1181/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:33
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Marcos Patrick
REQ 742/2025 - Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1180/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:05
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 741/2025 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1179/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:19
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 740/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, para implantar no âmbito do município de Jataí, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquinários e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1178/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:19
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlone Assis.
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 739/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1177/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:18
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 738/2025 - Requerimento
“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1175/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:13
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 737/2025 - Requerimento
“Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1174/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:12
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 736/2025 - Requerimento
“Construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO.”
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1173/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 735/2025 - Requerimento
“Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1172/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 734/2025 - Requerimento
“Requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO."
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1171/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:10
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 733/2025 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1170/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:16
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 732/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva).
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1169/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:15
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlone Assis.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 731/2025 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde uma revisão nos credenciamentos dos médicos que atuam na rede municipal, bem como, a prestação de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclamações em relação ao atendimento e à disponibilidade de alguns profissionais.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1168/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 730/2025 - Requerimento
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 729/2025 - Requerimento
REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1166/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 728/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1165/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: