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Total de Matérias: 16503
Marcos Patrick
Subscrições:
Carlone Assis
REQ 233/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 394/2026 - 21 de Maio de 2026 às 10:53
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
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Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 232/2026 - Requerimento
Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Guilherme Alves
REQ 231/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 390/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:59
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
20 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
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Kátia Carvalho
REQ 230/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal).
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 388/2026 - 19 de Maio de 2026 às 16:42
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
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Luciano Lima
REQ 229/2026 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 387/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:58
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Luciano Lima
REQ 228/2026 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica visando à implantação de rotatória ou outro mecanismo de redução e controle de velocidade no cruzamento da Rua Sebastião Rocha Cintra com a Rua Napoleão Laureano, no Setor Antena.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 386/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:56
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Luciano Lima
REQ 227/2026 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de ponte sobre o Córrego Jataí, na continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 385/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:52
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
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Luciano Lima
REQ 226/2026 - Requerimento
REQUER a conclusão da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí, no município de Jataí.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 384/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:49
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
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Abimael Silva da TV
REQ 225/2026 - Requerimento
Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica no estacionamento situado em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, neste município
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 383/2026 - 19 de Maio de 2026 às 13:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 224/2026 - Requerimento
“Solicita, com urgência, o encaminhamento de CONVITE ao Secretário Municipal da Fazenda do Município de Jataí/GO para comparecer à Câmara Municipal de Jataí, a fim de prestar esclarecimentos acerca das finanças do Município, bem como sobre outros assuntos correlatos.”
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 367/2026 - 15 de Maio de 2026 às 16:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
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Guilherme Alves
REQ 223/2026 - Requerimento
Solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término das vias e demais medidas de segurança nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com as margens do Córrego Jataí.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 366/2026 - 15 de Maio de 2026 às 16:10
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Guilherme Alves
REQ 222/2026 - Requerimento
Solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 365/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:59
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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Guilherme Alves
REQ 221/2026 - Requerimento
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, como o Mounjaro, para pacientes da rede pública municipal.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 364/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:57
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
REQ 220/2026 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 363/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:57
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Guilherme Alves
REQ 219/2026 - Requerimento
Solicita reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 362/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Abimael Silva da TV
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 218/2026 - Requerimento
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município."
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 361/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Abimael Silva da TV
REQ 217/2026 - Requerimento
"Solicita a instituição do Programa 'Feira do Produtor Local', com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos realizados pela Prefeitura para MEIs e Agricultores Familiares do município.”
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 360/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:55
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Inclusão Produtiva - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
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Kátia Carvalho
REQ 216/2026 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 357/2026 - 14 de Maio de 2026 às 08:35
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 215/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local.
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 351/2026 - 12 de Maio de 2026 às 10:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 214/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jataí, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, ao tempo de espera, à infraestrutura e à conduta dos profissionais.
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 350/2026 - 12 de Maio de 2026 às 08:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho
REQ 213/2026 - Requerimento
“Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.”
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 349/2026 - 8 de Maio de 2026 às 10:20
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho
Subscrições:
Carlone Assis
REQ 212/2026 - Requerimento
Solicita recapeamento asfáltico da Avenida F no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 348/2026 - 8 de Maio de 2026 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
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Lazinho do Asfalto
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 210/2026 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 345/2026 - 5 de Maio de 2026 às 15:50
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 209/2026 - Requerimento
Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 342/2026 - 5 de Maio de 2026 às 10:57
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 208/2026 - Requerimento
Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 341/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:38
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 207/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 340/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:09
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 206/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 339/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:28
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 205/2026 - Requerimento
“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 338/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:27
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Luciano Lima e Guilherme Alves.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 204/2026 - Requerimento
“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 337/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:26
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 203/2026 - Requerimento
"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 336/2026 - 4 de Maio de 2026 às 15:44
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 202/2026 - Requerimento
Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 333/2026 - 4 de Maio de 2026 às 10:59
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 201/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 332/2026 - 4 de Maio de 2026 às 09:53
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 200/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 330/2026 - 30 de Abril de 2026 às 15:53
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 199/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 329/2026 - 30 de Abril de 2026 às 15:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 198/2026 - Requerimento
Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026 - 30 de Abril de 2026 às 14:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 197/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:13
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 196/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:12
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 195/2026 - Requerimento
Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:10
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis Guilherme Alves
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 194/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 317/2026 - 29 de Abril de 2026 às 10:10
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 193/2026 - Requerimento
“Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 315/2026 - 28 de Abril de 2026 às 08:48
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Abimael Silva da TV Luciano Lima
REQ 192/2026 - Requerimento
“Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 314/2026 - 28 de Abril de 2026 às 08:47
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 191/2026 - Requerimento
REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 312/2026 - 27 de Abril de 2026 às 13:41
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 190/2026 - Requerimento
Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 311/2026 - 27 de Abril de 2026 às 10:00
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 189/2026 - Requerimento
Denominação de via pública em homenagem póstuma
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 310/2026 - 27 de Abril de 2026 às 09:10
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 188/2026 - Requerimento
"Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães."
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 308/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:56
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 187/2026 - Requerimento
"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 307/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Luciano Lima
REQ 186/2026 - Requerimento
REQUER em caráter de urgência, inclusão da Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, no cronograma de obras do Município, com vistas à execução de pavimentação asfáltica, visando a melhoria da trafegabilidade, da segurança e da qualidade de vida dos moradores da região.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 306/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:02
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 185/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências URGENTES visando à contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, com vistas a ampliação da cobertura dos atendimentos diante da crescente demanda por essa especialidade médica.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 305/2026 - 24 de Abril de 2026 às 15:57
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 184/2026 - Requerimento
Requer a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas Municipais, Estaduais e Judiciárias.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 304/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário: