Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 53 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 1.276 - AQUISIÇÃO DE KIT DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Genilson Santos | R$ 30.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 59 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 2.038 - ENCARGOS COM A DIFUSÃO CULTURAL
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Genilson Santos | R$ 36.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 60 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 9.024 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Genilson Santos | R$ 30.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 65 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 9.025 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Genilson Santos | R$ 10.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 68 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Durval Júnior da Sucesso | R$ 50.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 73 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 1.216 - PERFURAÇÃO DE 2 POÇOS ARTESIANOS
Ação Orçamentária: 2.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual será destinado para aquisição de materiais esportivos e a perfuração de um poço artesiano.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Durval Júnior da Sucesso | R$ 60.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 74 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Durval Júnior da Sucesso | R$ 40.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 77 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 9.024 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para custear programações, eventos, ações e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (COPEJA).
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Durval Júnior da Sucesso | R$ 26.016,83 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 78 de 2023
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Ação Orçamentária: 1.135 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Entidade/Finalidade: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Adilson de Carvalho | R$ 50.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 82 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 9.024 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Abimael Silva da TV | R$ 50.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 91 de 2023
Órgão Executor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Ação Orçamentária: 9.024 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Abimael Silva da TV | R$ 15.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 109 de 2023
Órgão Executor: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação Orçamentária: 2.109 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
Entidade/Finalidade: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Alessandra Oliveira | R$ 100.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 116 de 2023
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Ação Orçamentária: 1.135 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico)
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| Professora Marina Silveira | R$ 100.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.267 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico)
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| Marcos Patrick | R$ 93.016,83 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.267 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico)
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| Durval Júnior da Sucesso | R$ 85.016,83 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.267 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Entidade/Finalidade: "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes Ginecológicos para UBS’s”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico)
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| Abimael Silva da TV | R$ 112.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.273 - CONSTRUÇÃO DO PSF ASSENTAMENTO 3T (TERRA E LIBERDADE)
Entidade/Finalidade: "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico)
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| Abimael Silva da TV | R$ 101.016,83 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.267 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Entidade/Finalidade: "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”.
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R$ 0,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico)
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| Abimael Silva da TV | R$ 130.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 54 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 1.183 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTES
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
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R$ 50.000,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico Sanado)
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| Genilson Santos | R$ 50.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 64 de 2023
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Ação Orçamentária: 1.135 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
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R$ 40.000,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico Sanado)
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| Genilson Santos | R$ 40.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 105 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.065 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ –SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscrições internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
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R$ 30.000,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico Sanado)
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| Carlinhos Canzi | R$ 30.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
- R$ 0 - Ofício 064 - Gabinete Vereador Carlos Canzi - Carlinhos Canzi
ITEM 2: Emenda mantida sem reduções ou acréscimos, alterando somente a finalidade que passará a ser: "Custeio de viagens e inscrições nacionais do projeto COJAT, possibilitando a participação dos atletas em eventos de relevância nacional, como ranking, open e competições".
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 123 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.065 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
Ação Orçamentária: 2.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
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R$ 50.000,00
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Em.Imp. Áreas Diversas
(Impedimento Técnico Sanado)
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| Professora Marina Silveira | R$ 50.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.271 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AO CEO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
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R$ 200.000,00
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Em.Imp. Saúde
(Impedimento Técnico Sanado)
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| Carlinhos Canzi | R$ 200.000,00 |
Registros de Ajuste Técnico
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