R$ 40.000,00 - Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes. (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico Sanado
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -40.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 40.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Valor Global da Emenda (R$)
40.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
40.000,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 40.000,00 |
Cadastrado Por
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Documentos Adicionados à Emenda Impositiva
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6016/2024
Protocolo: 89/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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