EMIMP 064/2023 - R$ 40.000,00 - SECRETARIA DE EDUCACAO
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 064/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
40.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 40.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -40.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 40.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 40.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 8: EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, para custear a reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, seja alterado seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Educação, porém, para custear a reforma da cozinha da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6016/2024
Protocolo: 89/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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Empenhos da Emenda