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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 123 Emendas Parlamentares
Deuzair Parente

EMIMP 050/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 50 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
ITEM 1: Destinação para Secretaria de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a aquisição 01 (uma) Niveladora controle remoto, modelo NVCR, marca Baldan, cor branca, com 28 discos de 22", espaçamento de 175mm entre discos, eixo de 1.1/4, ano 2024 (contém jogo de chave para aperto de porca de eixo), Código Finame: 0087769;
R$ 40.000,00
Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
ITEM 1: Destinada a Secretaria de Obras, no valor restante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforma das instalações elétricas e troca de padrão de entrada de energia da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
R$ 60.000,00
  • R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 100.000,00 - 15.451.1539.1.275:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO-NAVESLÂNDIA
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5338/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Tales Augusto Machado
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Deuzair Parente
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Genilson Santos

EMIMP 053/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 53 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para auxiliar no custeio de aquisição de grama, para o plantio/troca, destinado a Praça do setor Santo Antônio;
R$ 30.000,00
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 27.812.2739.1.276:4.4.90.51.00/100 - AQUISIÇÃO DE KIT DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5155/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Luis Carlos Ferreira
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Genilson Santos

EMIMP 059/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 36.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 59 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 6: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 - Jatai-GO;
R$ 10.000,00
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 6 (7): Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a fim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos;
R$ 26.000,00
  • R$ -36.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 36.000,00 - 13.392.1339.2.038:3.3.90.39.00/100 - ENCARGOS COM A DIFUSÃO CULTURAL
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 6027/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Emilia Tereza Carvalho
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Genilson Santos

EMIMP 060/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 60 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 4: Destinado a Secretaria Municipal de Educação para auxiliar no custeio de contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação;
R$ 20.000,00
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 5: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 -Jatai-GO;
R$ 10.000,00
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5896/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Emilia Tereza Carvalho
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Genilson Santos

EMIMP 065/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 65 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 2: Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para auxiliar no custeio de aquisição de grama, para o plantio/troca, destinado a Praça do setor Santo Antônio;
R$ 10.000,00
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.48.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5942/2024
Impedimento Técnico — 23/02/2024
Autor: Emilia Tereza Carvalho
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Alessandra Oliveira

EMIMP 109/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 109 de 14 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 04/2024
ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser utilizada na contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí.
R$ 70.000,00
Ofício nº 04/2024
ITEM 1: Destinada ao 13º Batalhão de Corpo de Bombeiros Jataí, a ser utilizada na aquisição de equipamentos permanentes necessário para a efetiva consecução e desenvolvimento das atividades daquela nobre Instituição.
R$ 30.000,00
  • R$ -100.000,00 - 13.392.1339.1.140:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA ROÇA
  • R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.32.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5710/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio nº 04/2024
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereadora Alessandra Oliveira
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Professora Marina Silveira

EMIMP 116/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 116 de 14 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 017/2024-GAB MS
ITEM 1: Destinada à reparos na infraestrutura da cozinha da Escola Municipal Profª Isabel Franco de Moraes e Silva.
R$ 100.000,00
  • R$ -100.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
  • R$ 100.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 6022/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho
Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do …
Oficio n° 017/2024-GAB MS
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereadora Marina Silveira
Emendas lmpositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de jataí.
Adilson de Carvalho

EMIMP 078/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 78 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes.".
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 1: R$ 50.000,00 - Destinado a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a reforma geral do telhado da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância. R$ 15.773,93 - Remanescente destinado a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a reforma geral do telhado da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância.
R$ 65.773,93
  • R$ -50.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
  • R$ 50.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 6014/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho
Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do …
Oficio nº 04/2024-GABINETE VER. ADILSON CARVALHO
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Adilson Carvalho
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Vicente Mantelli

EMIMP 030/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 30 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”.
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.
Vicente Mantelli

EMIMP 031/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 261.016,83
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 31 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”.
  • R$ -261.016,83 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 261.016,83 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.