EMIMP 065/2023 - R$ 10.000,00 - SECRETARIA DA CULTURA
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 065/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
10.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 10.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.48.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 10.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 2: Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para auxiliar no custeio de aquisição de grama, para o plantio/troca, destinado a Praça do setor Santo Antônio;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5942/2024
Protocolo: 104/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 23 de Fevereiro de 2024 | Autor: Emilia Tereza Carvalho Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda