Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2024 (PLOE 105/2023)
Foram encontradas 123 Emendas Parlamentares
EMIMP 054/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 54 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 3: EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2023, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, para custear aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina, seja mantido seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 5546/2024, já foram regularizadas;
R$ 50.000,00
ITEM 3: EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2023, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, para custear aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina, seja mantido seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 5546/2024, já foram regularizadas;
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 27.122.2739.1.183:4.4.90.52.00/100.000 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTES
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 055/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 55 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Total Empenhado
R$ 190.000,00
Total Liquidado
R$ 190.000,00
Total Pago
R$ 190.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100.000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 056/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 20.016,83
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 56 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.016,83 (vinte mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Total Empenhado
R$ 136.033,66
Total Liquidado
R$ 136.033,66
Total Pago
R$ 136.033,66
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -20.016,83 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.016,83 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100.000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 057/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 57 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
- R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 40.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.48.00/100.000 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 058/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 58 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100.000 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 061/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 61 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Total Empenhado
R$ 665.016,83
Total Liquidado
R$ 665.016,83
Total Pago
R$ 665.016,83
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -90.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 90.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100.000 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 062/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 62 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Total Empenhado
R$ 11.999,87
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 12.365.1239.1.007:4.4.90.52.00/101.000 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ED. INFANTIL
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 063/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 80.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 63 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Total Empenhado
R$ 78.314,57
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -80.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 80.000,00 - 15.451.1539.1.277:4.4.90.51.00/100.000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA-SETOR BANDEIRANTES
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 064/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 64 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 8: EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, para custear a reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, seja alterado seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Educação, porém, para custear a reforma da cozinha da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;
R$ 40.000,00
ITEM 8: EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, para custear a reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, seja alterado seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Educação, porém, para custear a reforma da cozinha da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;
- R$ -40.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101.000 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 40.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 066/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 66 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Total Empenhado
R$ 11.100,00
Total Liquidado
R$ 11.100,00
Total Pago
R$ 11.100,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.31.00/100.000 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.