Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 123 Emendas Parlamentares

EMIMP 088/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 88 de 13 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer, para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Associação Esportiva Jataiense ”.

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 40.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 089/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 137.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 89 de 13 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Liga Desportiva de Jataí – LDJ”.

Total Empenhado R$ 665.016,83

Total Liquidado R$ 665.016,83

Total Pago R$ 665.016,83

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 367336
Fornecedor: LIGA DESPORTIVA DE JATAI (05.423.137/0001-72)
Data: 18/06/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE FOMENTO Nº05/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPORTES PRA TODOS 2024", OBJETIVANDO FOMENTAR O ESPORTE AMADOR (EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 43,49,61,89,103 E 118 DE 2023).

R$ 665.016,83

Pago: R$ 665.016,83

R$ -137.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 137.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 090/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 01 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 90 de 13 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”.

R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 30.000,00 - 08.243.0839.1.279:4.4.90.52.00/150 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SALA LILÁS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 5881/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária.

EMIMP 091/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 91 de 13 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 79/2024
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Destinação do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA", entidade sem fins lucrativos, pra o custeio dos atletas e da associação.

R$ 10.000,00

Ofício nº 79/2024
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Destinação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para custeio de atletas de alto rendimento.

R$ 5.000,00

R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 15.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 6028/2024
Impedimento Técnico — 23/02/2024
Autor: Emilia Tereza Carvalho
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.

Oficio n° 79/2024-GABINETE VER. ABIMAEL SILVA
Oficio — 09/08/2024
Autor: Ver. Abimael Souza Silva
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 092/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 120.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 92 de 13 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, Indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 79/2024
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$15.773,93, (quinze mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) será acrescentado na Emenda 92, da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.

R$ 135.773,93

R$ -120.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 120.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

13/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 093/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 93 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.

R$ -100.000,00 - 15.452.1539.1.227:4.4.90.51.00/100 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JK
R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.39.00/123 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 094/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 94 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a "Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.

Total Empenhado R$ 119.873,01

Total Liquidado R$ 0,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 374741
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 03/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: CONTRATO Nº 206/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ SCHEILLA, DIOGO LEMES E GERALDO VENÉRIO, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 94/2023 E REF. PELO OFICIO Nº 37/2024 VER. DURVAL GOMES (CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - PROC. ADM. Nº 42062/2024).

R$ 100.000,00

Empenho 374743
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 03/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: CONTRATO Nº 206/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ SCHEILLA, DIOGO LEMES E GERALDO VENÉRIO, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 94/2023 E REF. PELO OFICIO Nº 37/2024 VER. DURVAL GOMES (CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - PROC. ADM. Nº 42062/2024).

R$ 19.873,01

R$ -50.000,00 - 12.361.1239.2.029:3.3.90.39.00/101 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
R$ 50.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 095/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 95 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Albergue São Vicente de Paulo, para custeio das ações filantrópicas.

Total Empenhado R$ 190.000,00

Total Liquidado R$ 190.000,00

Total Pago R$ 190.000,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 366983
Fornecedor: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULO DE JATAI (02.251.270/0001-09)
Data: 10/06/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: PARCIAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 VISANDO O REPASSE DE VERBA À ENTIDADE P/ ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PRESTADO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE. REC. EMIMP Nº 47; 55; 95; 113 E 115 DE 2023.

R$ 38.000,00

Pago: R$ 38.000,00

Empenho 361872
Fornecedor: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULO DE JATAI (02.251.270/0001-09)
Data: 05/04/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: PARCIAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 VISANDO O REPASSE DE VERBA À ENTIDADE P/ ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PRESTADO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE. REC. EMIMP Nº 47; 55; 95; 113 E 115 DE 2023.

R$ 152.000,00

Pago: R$ 152.000,00

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 40.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 096/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 96 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.

Total Empenhado R$ 37.022,36

Total Liquidado R$ 0,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 377312
Fornecedor: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA (26.527.362/0001-29)
Data: 22/01/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: CONTRATO Nº 14/2025 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL A SEREM CONDUZIDOS PELO CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL - EMIMP Nº 96/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PROC. ADM. Nº 44731/2024).

R$ 2.777,36

R$ -150.000,00 - 13.392.1339.1.140:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA ROÇA
R$ 150.000,00 - 18.542.1839.1.281:4.4.90.51.00/100 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, ABANDONADOS OU PERTENCENTES A TUTORES FINANCEIRAMENTE DESPROVIDOS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 097/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 97 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa, para custeio diversos.

Total Empenhado R$ 242.000,00

Total Liquidado R$ 242.000,00

Total Pago R$ 242.000,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 369010
Fornecedor: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA (01.466.440/0001-00)
Data: 25/07/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024 DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO "INCLUSÃO E SOLIDARIEDADE", COM RECURSOS PREVISTOS PELAS EMIMP Nº 45, 85, 97, 111 E 120/2023.

R$ 242.000,00

Pago: R$ 242.000,00

R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

R$ 665.016,83

R$ 100.000,00

R$ 19.873,01

R$ 38.000,00

R$ 152.000,00

R$ 9.250,00

R$ 1.920,00

R$ 8.000,00

R$ 999,00

R$ 6.876,00

R$ 7.200,00

R$ 2.777,36

R$ 242.000,00