EMIMP 054/2023 - R$ 50.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 054/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 27.122.2739.1.183:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTES
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 50.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 3: EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2023, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, para custear aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina, seja mantido seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 5546/2024, já foram regularizadas;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5546/2024
Protocolo: 96/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Luis Carlos Ferreira Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda