Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 8 Emendas Parlamentares

EMIMP 078/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 50.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 78 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 1: R$ 50.000,00 - Destinado a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a reforma geral do telhado da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância. R$ 15.773,93 - Remanescente destinado a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a reforma geral do telhado da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância.

R$ 65.773,93

R$ -50.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101.000 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
R$ 50.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 6014/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho
Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do …

Oficio nº 04/2024-GABINETE VER. ADILSON CARVALHO
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Adilson Carvalho
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 079/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 25.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 79 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), que será destinado para instalação de alambrado e tela de contenção dos gols no campo de futebol do bairro Francisco Antônio

Total Empenhado R$ 47.557,37

Total Liquidado R$ 0,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 374792
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 04/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 205/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE TELA EM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR ESTRELA D'ALVA/FRANCISCO SANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 79/2023 (CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - PROC. ADM. Nº 38741/2024).

R$ 22.557,37

Empenho 374791
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 04/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 205/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE TELA EM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR ESTRELA D'ALVA/FRANCISCO SANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 79/2023 (CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - PROC. ADM. Nº 38741/2024).

R$ 25.000,00

R$ -25.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 25.000,00 - 27.812.2739.1.278:4.4.90.51.00/100.000 - INST. ALAMBRADO E TELA DE CONTENÇÃO - CAMPO DE FUT. ESTR. D'ALVA

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 080/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 431.016,83
Valor Original

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 80 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 431.016,83 (quatrocentos e trinta e um mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 431.016,83 (Quatrocentos e Trinta e Hum Mil e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado para a construção de ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08 no setor José Estevam com a Rua Almeida no setor Maximiano Peres."

Total Empenhado R$ 431.016,83

Total Liquidado R$ 431.016,83

Total Pago R$ 431.016,83

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 370908
Fornecedor: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA (20.719.805/0001-05)
Data: 16/09/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: PARCIAL DO CONTRATO Nº 153/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO A RUA ALMEIDA NO JRD. MAXIMIANO E A RUA 08 NO ST. JOSÉ ESTEVAM (CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - PROC. ADM. Nº 27998/2024) - EMENDA IMPOSITIVA Nº 80/2023.

R$ 431.016,83

Pago: R$ 431.016,83

R$ -431.016,83 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 431.016,83 - 15.451.1539.1.091:4.4.90.51.00/100.000 - CONSTRUÇÃO DE PONTE CÓRREGO JATAÍ - JOSÉ ESTEVAM COM MAXIMIANO PERES

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 081/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 30.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 81 de 12 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, afim de custear programação, eventos, equipamentos, ações e/ou projetos.”

R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 30.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100.000 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

12/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 001/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 1.117.033,66
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 1 de 06 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Total Empenhado R$ 18.702,93

Total Liquidado R$ 15.773,93

Total Pago R$ 15.773,93

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 377311
Fornecedor: MAKE LINE COMERCIAL LTDA (05.416.754/0001-40)
Data: 22/01/2025 Modalidade: Pregão - Normal
Histórico: CONTRATO Nº 15/2025 PARA AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL A SEREM CONDUZIDOS PELO CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL - EMIMP Nº 96/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PROC. ADM. Nº 44731/2024).

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.

R$ 15.773,93

Ofício nº 79/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 123.000,00

Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 286.000,00

Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.

R$ 158.790,76

Ofício nº 04/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023

R$ 286.016,83

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 286.000,00

Ofício nº 017/2024-GAB MS
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023

R$ 36.016,83

R$ -117.033,66 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102.000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
R$ 1.117.033,66 - 10.301.1039.1.273:4.4.90.51.00/102.000 - CONSTRUÇÃO DO PSF ASSENTAMENTO 3T (TERRA E LIBERDADE)
R$ -1.000.000,00 - 10.301.1039.1.241:4.4.90.51.00/102.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS COLMÉIA PARK

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de JataÍ.

Oficio nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Marcos Patrick
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 011/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 81.016,83
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 11 de 06 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 81.016,83 (oitenta e um mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$ 15.773,93 (Quinze Mil Setecentos e Setenta e Três Mil Reais e Noventa e Três Centavos) será acrescentado na Emenda 11, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para a aquisição de um veículo tipo furgão para a saúde bucal.

R$ 96.790,76

R$ -81.016,83 - 10.122.1039.1.244:4.4.90.51.00/102.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA SUCAM
R$ 81.016,83 - 10.301.1039.1.264:4.4.90.52.00/102.000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO À SAÚDE BUCAL

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Oficio nº 04/2024-GABINETE VER. ADILSON CARVALHO
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Adilson Carvalho
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 012/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 370.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 12 de 06 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel)

Total Empenhado R$ 317.700,00

Total Liquidado R$ 317.700,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 372555
Fornecedor: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA (26.991.097/0001-35)
Data: 07/10/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DO CONTRATO Nº 762/2024 REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO TIPO FURGÃO VACINAMOVEL ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, EMENDA IMPOSITIVA 12/2024.

R$ 317.700,00

R$ -200.033,66 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.30.00/102.000 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
R$ -169.966,34 - 10.301.1039.1.245:4.4.90.51.00/102.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA OSEGO
R$ 370.000,00 - 10.301.1039.1.264:4.4.90.52.00/102.000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO À SAÚDE BUCAL

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 018/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 147.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 18 de 07 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica

Total Empenhado R$ 147.000,00

Total Liquidado R$ 147.000,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 372597
Fornecedor: PRIMAVIA COMERCIO DE MOTOS LTDA (09.335.777/0006-96)
Data: 07/10/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO Nº 757/2024, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM 150 CILINDRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024. EMENDA IMPOSITIVA 18/2024.

R$ 147.000,00

R$ -37.983,17 - 10.122.1039.1.173:4.4.90.52.00/102.000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
R$ -109.016,83 - 10.122.1039.1.244:4.4.90.51.00/102.000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA SUCAM
R$ 147.000,00 - 10.305.1039.1.261:4.4.90.52.00/102.000 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CITY À VIG. EPIDEM.

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2024 (PLOE 105/2023)

R$ 22.557,37

R$ 25.000,00

R$ 431.016,83

R$ 2.929,00

R$ 2.563,93

R$ 1.720,00

R$ 11.490,00

R$ 317.700,00

R$ 147.000,00