EMIMP 001/2023 - R$ 1.117.033,66 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 001/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
1.117.033,66
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 123.000,00 |
| Adilson de Carvalho | R$ 286.000,00 |
| Alessandra Oliveira | R$ 286.016,83 |
| Genilson Santos | R$ 286.000,00 |
| Professora Marina Silveira | R$ 36.016,83 |
| Marcos Patrick | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -117.033,66 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ 1.117.033,66 - 10.301.1039.1.270:4.4.90.51.00/None - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -1.000.000,00 - 10.301.1039.1.241:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS COLMÉIA PARK
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 15.773,93 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.
- R$ 123.000,00 - Ofício nº 79/2024 - Abimael Silva da TV Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
- R$ 286.000,00 - Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO - Adilson de Carvalho Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
- R$ 158.790,76 - Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK - Marcos Patrick ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.
- R$ 286.016,83 - Ofício nº 04/2024 - Alessandra Oliveira Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
- R$ 286.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
- R$ 36.016,83 - Ofício nº 017/2024-GAB MS - Professora Marina Silveira Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 8 de Janeiro de 2025 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 31 de Outubro de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 29 de Agosto de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
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Oficio nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Data: 12 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Marcos Patrick Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 12 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de JataÍ.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 1 de Julho de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
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