Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 13 Emendas Parlamentares

EMIMP 116/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 116 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 017/2024-GAB MS
ITEM 1: Destinada à reparos na infraestrutura da cozinha da Escola Municipal Profª Isabel Franco de Moraes e Silva.

R$ 100.000,00

R$ -100.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
R$ 100.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 6022/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho
Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do …

Oficio n° 017/2024-GAB MS
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereadora Marina Silveira
Emendas lmpositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de jataí.

EMIMP 115/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 115 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.

Total Empenhado R$ 190.000,00

Total Liquidado R$ 190.000,00

Total Pago R$ 190.000,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 366983
Fornecedor: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULO DE JATAI (02.251.270/0001-09)
Data: 10/06/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: PARCIAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 VISANDO O REPASSE DE VERBA À ENTIDADE P/ ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PRESTADO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE. REC. EMIMP Nº 47; 55; 95; 113 E 115 DE 2023.

R$ 38.000,00

Pago: R$ 38.000,00

Empenho 361872
Fornecedor: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULO DE JATAI (02.251.270/0001-09)
Data: 05/04/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: PARCIAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 VISANDO O REPASSE DE VERBA À ENTIDADE P/ ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PRESTADO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE. REC. EMIMP Nº 47; 55; 95; 113 E 115 DE 2023.

R$ 152.000,00

Pago: R$ 152.000,00

R$ -30.000,00 - 15.452.1539.1.227:4.4.90.51.00/100 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JK
R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 117/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 26.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 117 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.

Total Empenhado R$ 44.581,66

Total Liquidado R$ 44.581,66

Total Pago R$ 44.581,66

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 377314
Fornecedor: TECNO COM INFORMATICA LTDA (06.049.744/0001-87)
Data: 22/01/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 23/2025 PARA AQUISIÇÃO DE NOVE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS VISANDO EQUIPAR O CMEI SANTA ROSA - EMIMP Nº 37 E 117/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PROC. ADM Nº 42814/2024).

R$ -26.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
R$ 26.000,00 - 12.365.1239.1.007:4.4.90.52.00/101 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ED. INFANTIL

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 118/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 118 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”.

Total Empenhado R$ 665.016,83

Total Liquidado R$ 665.016,83

Total Pago R$ 665.016,83

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 367336
Fornecedor: LIGA DESPORTIVA DE JATAI (05.423.137/0001-72)
Data: 18/06/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE FOMENTO Nº05/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPORTES PRA TODOS 2024", OBJETIVANDO FOMENTAR O ESPORTE AMADOR (EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 43,49,61,89,103 E 118 DE 2023).

R$ 665.016,83

Pago: R$ 665.016,83

R$ -50.000,00 - 15.452.1539.1.227:4.4.90.51.00/100 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JK
R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 119/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 100.016,83
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 119 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.016,83 (cem mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.

Total Empenhado R$ 736.033,66

Total Liquidado R$ 736.033,66

Total Pago R$ 736.033,66

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 365885
Fornecedor: SINDICATO RURAL DE JATAI (02.252.104/0001-19)
Data: 13/05/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 VISANDO O REPASSE DE RECURSO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO "CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO" (EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 31, 41, 46, 75, 84, 98 E 119 DE 2023).

R$ 736.033,66

Pago: R$ 736.033,66

R$ -100.016,83 - 23.695.2339.1.220:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.MALL/LOJAS/RESTAURANTE-ORLA BONSUCESSO
R$ 100.016,83 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 120/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 120 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.

Total Empenhado R$ 242.000,00

Total Liquidado R$ 242.000,00

Total Pago R$ 242.000,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 369010
Fornecedor: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA (01.466.440/0001-00)
Data: 25/07/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024 DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO "INCLUSÃO E SOLIDARIEDADE", COM RECURSOS PREVISTOS PELAS EMIMP Nº 45, 85, 97, 111 E 120/2023.

R$ 242.000,00

Pago: R$ 242.000,00

R$ -100.000,00 - 23.695.2339.1.220:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.MALL/LOJAS/RESTAURANTE-ORLA BONSUCESSO
R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 121/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 121 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.

Total Empenhado R$ 136.033,66

Total Liquidado R$ 136.033,66

Total Pago R$ 136.033,66

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 369008
Fornecedor: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA REGENERACAO (19.668.783/0001-04)
Data: 23/07/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024 DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, COM RECURSOS PREVISTOS PELAS EMIMP Nº 56, 72, 101, 114, E 121/2023.

R$ 136.033,66

Pago: R$ 136.033,66

R$ -30.000,00 - 15.452.1539.1.227:4.4.90.51.00/100 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JK
R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 122/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 122 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.

R$ -50.000,00 - 23.695.2339.1.220:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.MALL/LOJAS/RESTAURANTE-ORLA BONSUCESSO
R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 123/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 123 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício nº 017/2024-GAB MS
ITEM 2: Emenda Impositiva 123, que destina a importância de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a secretaria municipal de esportes e turismo - seja substituída a aplicação do recurso, ou seja, a importância destinada deverá ser revertida para compra de material esportivo.

R$ 50.000,00

R$ -50.000,00 - 23.695.2339.1.220:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.MALL/LOJAS/RESTAURANTE-ORLA BONSUCESSO
R$ 15.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.48.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
R$ 35.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 5351/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Luis Carlos Ferreira
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.

EMIMP 001/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 1.117.033,66
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 1 de 06 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Total Empenhado R$ 18.702,93

Total Liquidado R$ 15.773,93

Total Pago R$ 15.773,93

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 377311
Fornecedor: MAKE LINE COMERCIAL LTDA (05.416.754/0001-40)
Data: 22/01/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: CONTRATO Nº 15/2025 PARA AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL A SEREM CONDUZIDOS PELO CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL - EMIMP Nº 96/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PROC. ADM. Nº 44731/2024).

R$ 2.929,00

Empenho 372190
Fornecedor: JOSEMILIA COM. DE MÓVEIS E ELET. LTDA (01.448.972/0001-06)
Data: 09/10/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO PARCIAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 37171/2024, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS, COR BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2023. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 001/2023.

R$ 2.563,93

Pago: R$ 2.563,93

Empenho 372189
Fornecedor: MÓVEIS CARVALHO LTDA (33.243.924/0001-78)
Data: 09/10/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 37170/24, REFERENTE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS, COR BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL001/2023.

R$ 1.720,00

Pago: R$ 1.720,00

Empenho 371564
Fornecedor: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07.563.511/0001-60)
Data: 26/09/2024 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 36967/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 15 CLIMATIZADORES 35 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 001/2023.

R$ 11.490,00

Pago: R$ 11.490,00

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.

R$ 15.773,93

Ofício nº 79/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 123.000,00

Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 286.000,00

Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.

R$ 158.790,76

Ofício nº 04/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023

R$ 286.016,83

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023

R$ 286.000,00

Ofício nº 017/2024-GAB MS
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023

R$ 36.016,83

R$ -117.033,66 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
R$ 1.117.033,66 - 10.301.1039.1.270:4.4.90.51.00/None - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
R$ -1.000.000,00 - 10.301.1039.1.241:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS COLMÉIA PARK

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

06/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de JataÍ.

Oficio nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Marcos Patrick
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

R$ 38.000,00

R$ 152.000,00

R$ 37.548,00

R$ 1.662,00

R$ 3.015,00

R$ 2.356,66

R$ 665.016,83

R$ 736.033,66

R$ 242.000,00

R$ 136.033,66

R$ 2.929,00

R$ 2.563,93

R$ 1.720,00

R$ 11.490,00