R$ 100.000,00 - EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”. (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -100.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 100.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Professora Marina Silveira | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Documentos Adicionados à Emenda Impositiva
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Oficio n° 017/2024-GAB MS
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereadora Marina Silveira Emendas lmpositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6022/2024
Protocolo: 92/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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