EMIMP 116/2023 - R$ 100.000,00 - SECRETARIA DE EDUCACAO
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 116/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Professora Marina Silveira | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -100.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 100.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 100.000,00 - Ofício nº 017/2024-GAB MS - Professora Marina Silveira ITEM 1: Destinada à reparos na infraestrutura da cozinha da Escola Municipal Profª Isabel Franco de Moraes e Silva.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio n° 017/2024-GAB MS
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereadora Marina Silveira Emendas lmpositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6022/2024
Protocolo: 92/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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Empenhos da Emenda