EMIMP 123/2023 - R$ 50.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 123/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Professora Marina Silveira | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -50.000,00 - 23.695.2339.1.220:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.MALL/LOJAS/RESTAURANTE-ORLA BONSUCESSO
- R$ 15.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.48.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
- R$ 35.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 50.000,00 - Ofício nº 017/2024-GAB MS - Professora Marina Silveira ITEM 2: Emenda Impositiva 123, que destina a importância de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a secretaria municipal de esportes e turismo - seja substituída a aplicação do recurso, ou seja, a importância destinada deverá ser revertida para compra de material esportivo.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio n° 017/2024-GAB MS
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereadora Marina Silveira Emendas lmpositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5351/2024
Protocolo: 99/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Luis Carlos Ferreira Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda