R$ 50.000,00 - “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes." (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -50.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 50.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Adilson de Carvalho | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Documentos Adicionados à Emenda Impositiva
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Oficio nº 04/2024-GABINETE VER. ADILSON CARVALHO
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Adilson Carvalho Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6014/2024
Protocolo: 91/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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