EMIMP 059/2023 - R$ 36.000,00 - SECRETARIA DA CULTURA
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 059/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
36.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 36.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -36.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 36.000,00 - 13.392.1339.2.038:3.3.90.39.00/100 - ENCARGOS COM A DIFUSÃO CULTURAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 10.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 6: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 - Jatai-GO;
- R$ 26.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 6 (7): Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a fim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6027/2024
Protocolo: 102/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Emilia Tereza Carvalho Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 01/03/2026 17:48:48 - Impedimento Técnico
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo