EMIMP 060/2023 - R$ 30.000,00 - SECRETARIA DA CULTURA
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 060/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
30.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Genilson Santos | R$ 30.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 20.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 4: Destinado a Secretaria Municipal de Educação para auxiliar no custeio de contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação;
- R$ 10.000,00 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos ITEM 5: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 -Jatai-GO;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio nº 030/2024/GAB-GS.
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Genilson Santos Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5896/2024
Protocolo: 103/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Emilia Tereza Carvalho Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda