EMIMP 050/2023 - R$ 100.000,00 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 050/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Deuzair Parente | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 100.000,00 - 15.451.1539.1.275:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO-NAVESLÂNDIA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 40.000,00 - Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente - Deuzair Parente ITEM 1: Destinação para Secretaria de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a aquisição 01 (uma) Niveladora controle remoto, modelo NVCR, marca Baldan, cor branca, com 28 discos de 22", espaçamento de 175mm entre discos, eixo de 1.1/4, ano 2024 (contém jogo de chave para aperto de porca de eixo), Código Finame: 0087769;
- R$ 60.000,00 - Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente - Deuzair Parente ITEM 1: Destinada a Secretaria de Obras, no valor restante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforma das instalações elétricas e troca de padrão de entrada de energia da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Deuzair Parente Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5338/2024
Protocolo: 87/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Tales Augusto Machado Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda