EMIMP 109/2023 - R$ 100.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Impedimento Técnico
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 109/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Alessandra Oliveira | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -100.000,00 - 13.392.1339.1.140:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA ROÇA
- R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.32.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 70.000,00 - Ofício nº 04/2024 - Alessandra Oliveira ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser utilizada na contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí.
- R$ 30.000,00 - Ofício nº 04/2024 - Alessandra Oliveira ITEM 1: Destinada ao 13º Batalhão de Corpo de Bombeiros Jataí, a ser utilizada na aquisição de equipamentos permanentes necessário para a efetiva consecução e desenvolvimento das atividades daquela nobre Instituição.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
|
Oficio nº 04/2024
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereadora Alessandra Oliveira Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
|
|
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5710/2024
Protocolo: 100/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Creso de Oliveira Vilela Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
|
Empenhos da Emenda