Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

ITEM 1: Valor substituído devido a impedimento técnico.

ITEM 1: Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para auxiliar no custeio de aquisição de grama, para o plantio/troca, destinado a Praça do setor Santo Antônio;

ITEM 2: Valor substituído devido a impedimento técnico.

ITEM 2: Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para auxiliar no custeio de aquisição de grama, para o plantio/troca, destinado a Praça do setor Santo Antônio;

ITEM 3: Mantido seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 5546/2024, já foram regularizadas;

ITEM 4: Valor substituído devido a impedimento técnico.

ITEM 4: Destinado a Secretaria Municipal de Educação para auxiliar no custeio de contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação;

ITEM 5: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 -Jatai-GO;

ITEM 6: Valor substituído devido a impedimento técnico.

ITEM 6: Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no patrocínio à evento esportivo destinado ao Torneio Ranking Ipanema de Beach Tennis 2024 - Jatai-GO;

ITEM 6 (7): Destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a fim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos;

ITEM 8: Mantido a emenda uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;

ITEM 9: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) indicando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para receber o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) do total inicialmente descrito de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.

ITEM 10: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para receber o valor de R$11.773,93 (onze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) do total inicialmente descrito de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), afim de custear a construção de calçamento no canteiro central do Conjunto Residencial Cidade Jardim I;

ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.