EMIMP 026/2023 - R$ 130.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 026/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
130.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 130.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -61.949,51 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
- R$ -68.050,49 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ 130.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 100.000,00 - Ofício nº 79/2024 - Abimael Silva da TV ITEM 3: Destinação do valor para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park, com a finalidade de reforma e/ou ampliação.
- R$ 30.000,00 - Ofício nº 79/2024 - Abimael Silva da TV ITEM 3: Destinação do valor para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a aquisição de equipamentos.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 8 de Janeiro de 2025 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 31 de Outubro de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
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Oficio n° 79/2024-GABINETE VER. ABIMAEL SILVA
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Ver. Abimael Souza Silva Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 4389/2024
Protocolo: 84/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 23 de Fevereiro de 2024 | Autor: Amilton Fernandes Prado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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