EMIMP 015/2023 - R$ 200.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 015/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
200.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Carlinhos Canzi | R$ 200.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -49.966,34 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
- R$ -150.033,66 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
- R$ 200.000,00 - 10.302.1039.1.271:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AO CEO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 200.000,00 - Ofício 064 - Gabinete Vereador Carlos Canzi - Carlinhos Canzi ITEM 1: Emenda Impositiva 15, que destinava a importância de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Especialidade Odontológica — CEO, será mantida conforme ofício em anexo feito pelo Coordenador do CEO.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 8 de Janeiro de 2025 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 31 de Outubro de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
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Oficio 064 — Gabinete Vereador Carlos Canzi
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Carlos Canzi Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 4253/2024
Protocolo: 81/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Amilton Fernandes Prado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda
- 375189 | 26/11/2024 | R$ 28.823,50 | VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENC