Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Áreas Diversas

Fase

Finalizada

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 082/2023

Entidade

Bairro

Indicação (Unidade Orçamentária)

SECRETARIA DA CULTURA

Valor Global da Emenda (R$)

50.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

0,00

Parlamentares

Abimael Silva da TVR$ 50.000,00

Finalidade

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”. Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100.000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

  • RAT 006/2024 - Registro de Ajuste Técnico ITEM 4: Destinação do valor para a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a construção de um auditório Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja).

Registros de Prestação de Conta

Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Oficio n° 79/2024-GABINETE VER. ABIMAEL SILVA
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Ver. Abimael Souza Silva
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5992/2024
Protocolo: 106/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Emilia Tereza Carvalho
Não apresentação da proposta e plano de trabalho ou a não realização da complementação e dos ajustes solicitados no plano de trabalho, no prazo fixado pelo órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.

Empenhos da Emenda