EMIMP 082/2023 - R$ 50.000,00 - SECRETARIA DA CULTURA
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 082/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 50.000,00 - Ofício nº 79/2024 - Abimael Silva da TV ITEM 4: Destinação do valor para a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para a construção de um auditório Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja).
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
|
Oficio n° 79/2024-GABINETE VER. ABIMAEL SILVA
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Ver. Abimael Souza Silva Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
|
|
IMPEDIMENTO TÉCNICO 5992/2024
Protocolo: 106/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Emilia Tereza Carvalho Não apresentação da proposta e plano de trabalho ou a não realização da complementação e dos ajustes solicitados no plano de trabalho, no prazo fixado pelo órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
|
Empenhos da Emenda