EMIMP 006/2023 - R$ 85.016,83 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 006/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
85.016,83
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Durval Júnior da Sucesso | R$ 85.016,83 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -85.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ 85.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 85.016,83 - Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira - Durval Júnior da Sucesso ITEM 1: Destinação para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O — UBS COLMEIA PARK, com a finalidade de reforma e/ou ampliação.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio n° 37/2024 — VEREADOR DURVAL GOMES
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Durval Gomes de Oliveira Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 4206/2024
Protocolo: 80/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 23 de Fevereiro de 2024 | Autor: Amilton Fernandes Prado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda