EMIMP 074/2023 - R$ 40.000,00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 074/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Valor Global da Emenda (R$)
40.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Durval Júnior da Sucesso | R$ 40.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 40.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 36.016,83 - Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira - Durval Júnior da Sucesso ITEM 4: Destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, destinando tal valor para a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE com a finalidade de custear ações e aquisições de equipamentos.
- R$ 3.983,17 - Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira - Durval Júnior da Sucesso ITEM 4: Destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a reforma da quadra na ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio n° 37/2024 — VEREADOR DURVAL GOMES
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Durval Gomes de Oliveira Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 5166/2024
Protocolo: 94/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Gilvana Assis Pereira Machado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
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Empenhos da Emenda