EMIMP 024/2023 - R$ 101.016,83 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 024/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
101.016,83
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 101.016,83 |
Cadastrado Por
Finalidade
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -101.016,83 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ 101.016,83 - 10.301.1039.1.273:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO DO PSF ASSENTAMENTO 3T (TERRA E LIBERDADE)
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 101.016,83 - Ofício nº 79/2024 - Abimael Silva da TV ITEM 2: Destinação do valor para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park, com a finalidade de reforma e/ou ampliação.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio n° 79/2024-GABINETE VER. ABIMAEL SILVA
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Ver. Abimael Souza Silva Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 4385/2024
Protocolo: 83/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Amilton Fernandes Prado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 25/03/2026 13:19:42 - Finalizada
- 25/03/2026 13:19:39 - Emenda Redefinida/Sanada
- 01/03/2026 17:48:37 - Impedimento Técnico
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo