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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Alessandra Oliveira
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Protocolo: 226/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:06 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 9 de Maio de 2022 - Aprovado
    7ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Maio de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Maio de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Deuzair Parente
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Protocolo: 192/2022 - 5 de Abril de 2022 às 10:16 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 040/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 40 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 25 de Abril de 2022 - Aprovado
    6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Protocolo: 188/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:21 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 039/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 39 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 25 de Abril de 2022 - Aprovado
    6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 186/2022 - 1 de Abril de 2022 às 16:48 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 038/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 38 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 25 de Abril de 2022 - Aprovado
    6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Protocolo: 950/2021 - 23 de Novembro de 2021 às 11:00 | Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 036/2021, de 06 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Novembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 24 de Novembro de 2021 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021".
Protocolo: 947/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 16:46 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 13 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.
Protocolo: 858/2021 - 25 de Outubro de 2021 às 16:27 | Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 035/2021, de 16 de novembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 8 de Novembro de 2021 - Aprovado
    15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Protocolo: 764/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 16:38 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 34/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado na CCJ
    13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Protocolo: 699/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 08:49 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 33/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado na CCJ
    13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.
Protocolo: 693/2021 - 16 de Setembro de 2021 às 09:48 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 32/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado na CCJ
    13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Protocolo: 681/2021 - 13 de Setembro de 2021 às 12:13 | Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 031/2021, de 28 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 31 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 21 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Protocolo: 673/2021 - 8 de Setembro de 2021 às 13:08 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 030/2021, de 28 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 30 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 21 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.
Protocolo: 637/2021 - 31 de Agosto de 2021 às 10:58 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 028/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 28 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 3 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 623/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 14:27 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 029/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 3 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Protocolo: 592/2021 - 19 de Agosto de 2021 às 10:18 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
1 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 23 de Agosto de 2021 - Aprovado na CCJ
    10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 25 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Thiago Maggioni
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Novembro de 2020 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 25 de Novembro de 2020 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 8 de Dezembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires
  • Sessão Ordinária Virtual - 9 de Dezembro de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 7 de Junho de 2021 - Aprovado na CCJ
    7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2021 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.
  • Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2021 - Rejeitado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
Creso de Oliveira Vilela Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 2 de Abril de 2020 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Abril de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Abril de 2020 - Pedido de Vista
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda.
  • Sessão Ordinária Virtual - 28 de Abril de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho
Kátia Carvalho Thiago Maggioni
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2019 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2019 - Aprovado
    5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho
PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências.
Protocolo: 784/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 14:01 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 22/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Novembro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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