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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 542 registros
Alessandra Oliveira
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Protocolo: 357/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:49 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 043/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 43 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Protocolo: 356/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:48 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 47 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Protocolo: 332/2022 - 24 de Maio de 2022 às 13:54 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 046/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 46 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Protocolo: 327/2022 - 19 de Maio de 2022 às 11:05 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 045/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 45 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Protocolo: 305/2022 - 17 de Maio de 2022 às 10:16 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 044/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 44 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Protocolo: 227/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:07 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Protocolo: 226/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:06 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Protocolo: 192/2022 - 5 de Abril de 2022 às 10:16 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 040/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 40 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Protocolo: 188/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:21 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 039/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 39 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 186/2022 - 1 de Abril de 2022 às 16:48 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 038/2022, de 29 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 38 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Protocolo: 950/2021 - 23 de Novembro de 2021 às 11:00 | Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 036/2021, de 06 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021".
Protocolo: 947/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 16:46 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.
Protocolo: 858/2021 - 25 de Outubro de 2021 às 16:27 | Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 035/2021, de 16 de novembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Protocolo: 764/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 16:38 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 34/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Protocolo: 699/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 08:49 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 33/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.
Protocolo: 693/2021 - 16 de Setembro de 2021 às 09:48 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 32/2021, de 18 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Protocolo: 681/2021 - 13 de Setembro de 2021 às 12:13 | Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 031/2021, de 28 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 31 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Protocolo: 673/2021 - 8 de Setembro de 2021 às 13:08 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 030/2021, de 28 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 30 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.
Protocolo: 637/2021 - 31 de Agosto de 2021 às 10:58 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 028/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 28 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 623/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 14:27 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 029/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário: