Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Insere o art 3º-A ao PLOE n. 05/2020.
Protocolo: 167/2020 - 23 de Março de 2020 às 14:04 |
Data de Apresentação: 23 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única e integra o prejeto de Lei em referência.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020 Data de anexação: 23 de Março de 2020
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda aditiva, ao LOE nº 63/2019, na forma abaixo elencada.
Protocolo: 27/2020 - 30 de Janeiro de 2020 às 16:33 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Insere o inciso X ao 6º do Art. 9º da Lei 3.936 de 11 de setembro de 2017.
Protocolo: 13/2020 - 28 de Janeiro de 2020 às 14:42 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020 Data de anexação: 28 de Janeiro de 2020
Insere a expressão "ligada à segurança pública" após a palavra entidade, constante do Art. 18 da Lei 3.936/2017, consoante ao Art. 2º do DL 004/2020
Protocolo: 11/2020 - 28 de Janeiro de 2020 às 09:29 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020 Data de anexação: 28 de Janeiro de 2020
Insere o § 5º ao Art. 19º do projeto Lei 067/2019.
Protocolo: 1034/2019 - 12 de Dezembro de 2019 às 14:17 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2019
Insere o inciso V ao art. 1º do projeto de Lei 057/2019.
Protocolo: 979/2019 - 3 de Dezembro de 2019 às 09:56 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019 Data de anexação: 3 de Dezembro de 2019
O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, §1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda aditiva ao PLOL nº 63/2019, na forma abaixo elencada.
Protocolo: 971/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 14:05 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE Nº 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:
Protocolo: 675/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 14:14 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 11 de Setembro de 2019
"TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PLOL 20/2019 EM PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO."
Protocolo: 474/2019 - 12 de Junho de 2019 às 05:32 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2019 Data de anexação: 12 de Junho de 2019
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 192/2019 - 13 de Março de 2019 às 14:11 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
A MESA DIRETORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 98, §1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOL Nº 07/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA.
Protocolo: 175/2019 - 12 de Março de 2019 às 06:45 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019 Data de anexação: 12 de Março de 2019
ACRESCENTA O § 3º AO ART. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 799/2018 - 18 de Setembro de 2018 às 11:42 |
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018 Data de anexação: 18 de Setembro de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1217/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 13:23 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1076/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 08:58 |
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Data de anexação: 30 de Outubro de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2017. AUTORIA: VEREADOR THIAGO MAGGIONI. ACRESCENTA ITENS 7, 7.1, 7.2, E 7.3 NO INCISO II DO ART. 23, MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, SUPRIME O INCISO IV, ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2.1 DO INCISO III, ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 14, 15 E 16, CRIA O ITEM 23 NA TABELA ANEXA EM SEU ITEM 2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Protocolo: 945/2017 - 26 de Setembro de 2017 às 06:53 |
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 064/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 920/2017 - 20 de Setembro de 2017 às 11:34 |
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2017 Data de anexação: 26 de Setembro de 2017
INSERE-SE AO ART. 3º DO PLOE Nº 69/2017 ITENS V, VI, VII E VIII.
Protocolo: 841/2017 - 30 de Agosto de 2017 às 13:29 |
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2017 Data de anexação: 31 de Agosto de 2017
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 084/2015.
Protocolo: 917/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 12:17 |
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2015
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2015. AUTORIA: VEREADORES: THIAGO MAGGIONI E VINICIUS LUZ.
Protocolo: 788/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:20 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015 Data de anexação: 13 de Novembro de 2015
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2015. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS.
Protocolo: 784/2015 - 11 de Novembro de 2015 às 12:22 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015 Data de anexação: 11 de Novembro de 2015