Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO.
Protocolo: 1085/2018 - 3 de Dezembro de 2018 às 11:24 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 12/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "ALÔ CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 992/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 12:19 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando Parecer de Constitucionalidade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS.
Protocolo: 975/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 14:05 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 11/2019, de 19 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO " ALÔ, CÂMARA", ATRAVÉS DE TELEFONE 0800, ATRAVÉS DO QUAL A POPULAÇÃO PODE ENTRAR EM CONTATO COM OS DIVERSOS SETORES E GABINETES DA PRESIDÊNCIA E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 900/2018 - 16 de Outubro de 2018 às 13:09 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS
Protocolo: 891/2018 - 16 de Outubro de 2018 às 05:43 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 838/2018 - 1 de Outubro de 2018 às 07:00 |
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 26 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Outubro de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Prazo Regimental para CCJ -
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos -
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 810/2018 - 24 de Setembro de 2018 às 11:52 |
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Outubro de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Com prazo regimental para CCJ -
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos -
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 545/2018 - 14 de Junho de 2018 às 10:40 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°007, de 01 de Agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 532/2018 - 13 de Junho de 2018 às 10:40 |
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°06 , de 01 de agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 508/2018 - 6 de Junho de 2018 às 05:52 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 08, de 06 de agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 06 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 497/2018 - 5 de Junho de 2018 às 07:03 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 005/2018.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.
Protocolo: 492/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:06 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004/2018.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 311/2018 - 12 de Abril de 2018 às 07:55 |
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declara inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Documentos Acessórios:
2
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO SR. MOISÉS FRANCO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 302/2018 - 9 de Abril de 2018 às 11:07 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 152/2018 - 27 de Fevereiro de 2018 às 13:25 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°003/2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 117/2018 - 21 de Fevereiro de 2018 às 12:26 |
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 002/2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 14º CRPM,NO COMANDO DO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 91/2018 - 19 de Fevereiro de 2018 às 08:08 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A CESE SEVERINO DE FREITAS.
Protocolo: 1302/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 12:27 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1262/2017 - 7 de Dezembro de 2017 às 14:46 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 12 de 14 de dezembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Dezembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1173/2017 - 20 de Novembro de 2017 às 07:41 |
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 01 de 26 de fevereiro de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Fevereiro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Fevereiro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura