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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Gildenicio  Santos
PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 545/2018 - 14 de Junho de 2018 às 10:40 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°007, de 01 de Agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 532/2018 - 13 de Junho de 2018 às 10:40 | Data de Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°06 , de 01 de agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 508/2018 - 6 de Junho de 2018 às 05:52 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 08, de 06 de agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 06 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 497/2018 - 5 de Junho de 2018 às 07:03 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 005/2018.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 29 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.
Protocolo: 492/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:06 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004/2018.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 29 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 311/2018 - 12 de Abril de 2018 às 07:55 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declara inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Documentos Acessórios:  2
Kátia Carvalho
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO SR. MOISÉS FRANCO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 302/2018 - 9 de Abril de 2018 às 11:07 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Major Davi Pires
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 152/2018 - 27 de Fevereiro de 2018 às 13:25 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°003/2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Março de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 7 de Março de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 117/2018 - 21 de Fevereiro de 2018 às 12:26 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 002/2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Março de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 7 de Março de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 14º CRPM,NO COMANDO DO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 91/2018 - 19 de Fevereiro de 2018 às 08:08 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Thiago Maggioni
PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A CESE SEVERINO DE FREITAS.
Protocolo: 1302/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 12:27 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Gildenicio  Santos
PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1262/2017 - 7 de Dezembro de 2017 às 14:46 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 12 de 14 de dezembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Dezembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1173/2017 - 20 de Novembro de 2017 às 07:41 | Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
26 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 01 de 26 de fevereiro de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Fevereiro de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 21 de Fevereiro de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.
Protocolo: 1120/2017 - 8 de Novembro de 2017 às 07:14 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 22 de novembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 22 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho
PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.
Protocolo: 1095/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:48 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 11, de 30 de novembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 30 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho
PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ AO CPMG - NESTÓRIO DE PAULA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 956/2017 - 29 de Setembro de 2017 às 12:03 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Major Davi Pires
PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. IÊDA BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 866/2017 - 6 de Setembro de 2017 às 10:47 | Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 009, de 02 de outubro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 02 de Outubro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTES AOS FUNCIONÁRIOS DA CMJ NOS TERMOS DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30 DE 1987, E, DISCIPLINADO PELO DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987.
Protocolo: 817/2017 - 28 de Agosto de 2017 às 05:55 | Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
29 de Agosto de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Carvalhinho
PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI.
Protocolo: 776/2017 - 17 de Agosto de 2017 às 12:23 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 007, de 05 de setembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 31 de Agosto de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO RAÍZEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.
Protocolo: 751/2017 - 8 de Agosto de 2017 às 10:10 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 008, de 05 de setembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 31 de Agosto de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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