DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO SR. MOISÉS FRANCO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
4
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/04/2018
Protocolo
302/2018 - 9 de Abril de 2018 às 11:07
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 142/2018 (Kátia Carvalho)
Data: 16 de Abril de 2018
Data: 16 de Abril de 2018
Projeto de Decreto Legislativo n°04/2018, de autoria da vereadora Kátia Carvalho, que:Dispõe sobre a concessão do "TROFÉU JATOBÁ" ao Excelentíssimo Sr. MOISÉS FRANCO DE CARVALHO, e dá outras providências.
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7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
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16 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 142/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 142/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
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9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
9 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
9 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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