Tramitações (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018)
Total de Tramitações: 5
| Tramitações |
|---|
|
7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Propositura declarada inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
|
|
16 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 142/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 142/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
|
|
9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
9 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
9 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
|
|
9 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|