DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declara inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
5
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
12/04/2018
Protocolo
311/2018 - 12 de Abril de 2018 às 07:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2018 (Major Davi Pires)
Data: 16 de Abril de 2018
Data: 16 de Abril de 2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2018 de autoria do vereador Major David Pires, que: "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHO TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, e dá outras providências".
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7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura declara inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
7 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Propositura declara inconstitucional na CCJ. Encaminhado para arquivamento.
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16 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n°144/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
16 de Abril de 2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n°144/2018. Documento declarado CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO pela Procuradoria Geral da CMJ. Aguardando parecer da CCJ.
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13 de Abril de 2018
13 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. aguardando parecer técnico.
13 de Abril de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. aguardando parecer técnico.
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13 de Abril de 2018
13 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
13 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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12 de Abril de 2018
12 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
12 de Abril de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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