Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 368 registros
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Protocolo: 1340/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:36 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Protocolo: 1339/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:35 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Protocolo: 1338/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:35 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Protocolo: 1337/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:34 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Protocolo: 1336/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:34 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 577.869,25 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados ao atendimento e suporte às pessoas no Ambulatório de Urgência em Pediatria.
Protocolo: 1335/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:33 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Viela dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.
Protocolo: 1230/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 16:55 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Protocolo: 1227/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:55 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025. Status: Norma promulgada
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 155 de 09 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Moção de Aplauso ao Colégio Dinâmico de Jataí pelos seus 35 anos de história, pela contribuição ao desenvolvimento educacional do município e pela dedicação contínua à formação humana de crianças e jovens.
Protocolo: 1219/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 09:11 |
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Moção de Aplauso à psicopedagoga Daniela Resende, pela excelência de sua atuação na Coordenação de Inclusão do Colégio Dinâmico.
Protocolo: 1218/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 09:10 |
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Moção de Aplauso à Dra. Anny Carolina Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à advocacia e à defesa das famílias brasileiras.
Protocolo: 1217/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 09:10 |
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
Protocolo: 1209/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:46 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalvão, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos
Protocolo: 1202/2025 - 25 de Novembro de 2025 às 17:00 |
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Protocolo: 1198/2025 - 25 de Novembro de 2025 às 15:56 |
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida.
Protocolo: 1188/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 08:20 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
19 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Solicita a realização de estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva).
Protocolo: 1169/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:15 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlone Assis. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlone Assis. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
Protocolo: 1157/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:41 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 1152/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:40 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro.
Protocolo: 1151/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:22 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura