ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Autor: Deuzair Parente
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 445 registros
Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 126/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.”
Protocolo: 255/2024 - 2 de Maio de 2024 às 16:46 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 125/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
Protocolo: 253/2024 - 2 de Maio de 2024 às 13:42 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 246/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:41 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 104 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 120/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena.
Protocolo: 239/2024 - 23 de Abril de 2024 às 14:24 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deuzair Parente
REQ 119/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”
Protocolo: 238/2024 - 23 de Abril de 2024 às 10:48 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
MOC 14/2024 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Multiprofissional do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, que desde a pandemia da COVID-19, vem realizando um brilhante trabalho, com a implantação de diversos projetos para melhor assistir e cuidar dos pacientes.”
Protocolo: 225/2024 - 19 de Abril de 2024 às 10:24 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
25 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Protocolo: 207/2024 - 16 de Abril de 2024 às 11:00 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 91 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 105/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deuzair Parente
MOC 10/2024 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita moção de pesar aos familiares da Senhora Glória Rejane A. Carvalho.”
Protocolo: 193/2024 - 9 de Abril de 2024 às 10:58 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 90/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Chico Tomaz, Cantimiro Martins Costa e Pedro de Brito, no bairro Serra Azul.”
Protocolo: 180/2024 - 2 de Abril de 2024 às 08:48 | Data de Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 78/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça no Setor Flamboyant, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em uma das áreas públicas lá existente.”
Protocolo: 165/2024 - 21 de Março de 2024 às 15:03 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 77/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma do Campo de Futebol da Vila Sofia, com a recuperação do alambrado, construção de vestiários e banheiros feminino e masculino, e construção de arquibancadas.”
Protocolo: 164/2024 - 20 de Março de 2024 às 15:55 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 67/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Protocolo: 141/2024 - 11 de Março de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 63/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo, com a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, colocação de alambrados atrás das travese e bebedouro refrigerado.
Protocolo: 136/2024 - 8 de Março de 2024 às 13:59 | Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Março de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deuzair Parente
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Protocolo: 122/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 86 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 47/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.”
Protocolo: 78/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 às 15:48 | Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
Subscrições:
Vicente Mantelli
REQ 41/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.”
Protocolo: 68/2024 - 19 de Fevereiro de 2024 às 10:25 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
Subscrições:
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 39/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.”
Protocolo: 63/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marina Silveira e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Jataí/GO.”
Protocolo: 42/2024 - 8 de Fevereiro de 2024 às 08:00 | Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor