Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 376
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 383
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 388
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 389
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 394
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 396
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 400
Turno: Primeiro
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 399
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 126 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 255
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 160 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 378
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma linha de transporte público coletivo nos povoados da Naveslândia e Estância, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 161 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 380
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de um Mini Ginásio, na Agrovila Rio Paraíso”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 162 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 381
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.” | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 163 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 382
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Alameda do Pecuarista, situada no Setor Granjeiro. |
Aprovado Subscrições:
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