PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

PDF

Identificação Básica

Abertura: 06/08/2024 - 08:16

Encerramento: 06/08/2024 - 09:16

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/EHDNIVzwtB4?si=hF-EWrwemrM5l20c

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 056/2024
Protocolo: 376 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

2 - PLOE 057/2024
Protocolo: 383 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.

3 - PLOE 058/2024
Protocolo: 388 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.

4 - PLOE 059/2024
Protocolo: 389 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.

5 - PLOE 060/2024
Protocolo: 394 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.

6 - PLOE 061/2024
Protocolo: 391 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.

7 - PLOE 062/2024
Protocolo: 396 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.

8 - PLOE 063/2024
Protocolo: 400 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

9 - PLOE 064/2024
Protocolo: 399 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 056/2024 Protocolo: 376 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
2 - PLOE 057/2024 Protocolo: 383 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
3 - PLOE 058/2024 Protocolo: 388 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
4 - PLOE 059/2024 Protocolo: 389 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
5 - PLOE 060/2024 Protocolo: 394 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
6 - PLOE 061/2024 Protocolo: 391 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
7 - PLOE 062/2024 Protocolo: 396 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
8 - PLOE 063/2024 Protocolo: 400 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento analisado pela Procuradoria com parecer técnico verbal, encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
9 - PLOE 064/2024 Protocolo: 399 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2024	Aprovado
10 - REQ 126/2024 Protocolo: 255 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 2 de Maio de 2024	Aprovado
11 - REQ 160/2024 Protocolo: 378 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma linha de transporte público coletivo nos povoados da Naveslândia e Estância, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2024	Aprovado
12 - REQ 161/2024 Protocolo: 380 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de um Mini Ginásio, na Agrovila Rio Paraíso”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Junho de 2024	Aprovado
13 - REQ 162/2024 Protocolo: 381 \| Turno: Único \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Junho de 2024	Matéria não votada
14 - REQ 163/2024 Protocolo: 382 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Alameda do Pecuarista, situada no Setor Granjeiro. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 27 de Junho de 2024	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)