Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMIMP 18/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
Protocolo: 538/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:15 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 17/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Protocolo: 537/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:14 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
REQ 197/2024 - Requerimento
“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.
Protocolo: 461/2024 - 13 de Setembro de 2024 às 15:10 |
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Setembro de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:
1
REQ 194/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de tela alambrado nas laterais da quadra esportiva da Praça da Vila Paraíso.”
Protocolo: 458/2024 - 11 de Setembro de 2024 às 10:58 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 193/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Praça da Vila Paraíso.”
Protocolo: 457/2024 - 11 de Setembro de 2024 às 10:57 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 190/2024 - Requerimento
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Avenida D, Vila Sofia.”
Protocolo: 452/2024 - 2 de Setembro de 2024 às 14:53 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 168/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.”
Protocolo: 398/2024 - 2 de Agosto de 2024 às 14:22 |
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais - Saúde Pública
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 162/2024 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.”
Protocolo: 381/2024 - 26 de Junho de 2024 às 15:10 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOC 27/2024 - Moção
“MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por ter realizado a maior apreensão de drogas do Centro-Oeste e a segunda maior apreensão do país em 2024.”
Protocolo: 379/2024 - 25 de Junho de 2024 às 14:18 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 20ª legislatura . Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 20ª legislatura . Status: Proposição arquivada
EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024.
Protocolo: 364/2024 - 19 de Junho de 2024 às 09:25 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024. Status: Proposição aprovada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024 Data de anexação: 19 de Junho de 2024
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Protocolo: 346/2024 - 17 de Junho de 2024 às 09:55 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024. Status: Proposição transformada em lei
26 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4720 de 24 de Junho de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1209 de 20 de Junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4720 de 24 de Junho de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1209 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Protocolo: 340/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:48 |
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Junho de 2024
- Aprovado
9ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 156/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estacionamento na praça do Setor Jacutinga, localizada na Rua Ninfa das Águas, em frete a Igreja Santa Rita de Cássia.”
Protocolo: 339/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:47 |
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
Protocolo: 321/2024 - 4 de Junho de 2024 às 10:55 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.718, de 21 de junho de 2024. Status: Proposição transformada em lei
26 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.718, de 21 de junho de 2024. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4718 de 21 de Junho de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1207 de 20 de Junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4718 de 21 de Junho de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1207 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Junho de 2024
- Aprovado
9ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Protocolo: 319/2024 - 4 de Junho de 2024 às 08:09 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
5 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
- 4 de Junho de 2024
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
Protocolo: 300/2024 - 17 de Maio de 2024 às 16:42 |
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.701, de 24 de maio de 2024. Status: Proposição transformada em lei
28 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.701, de 24 de maio de 2024. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4701 de 24 de Maio de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1199 de 22 de Maio de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4701 de 24 de Maio de 2024
Autógrafo: Autógrafo nº 1199 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 20 de Maio de 2024
- Aprovado
8ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 035, de 08 de maio de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Protocolo: 279/2024 - 14 de Maio de 2024 às 09:04 |
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 14 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2024 Data de anexação: 14 de Maio de 2024
MOC 18/2024 - Moção
Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Protocolo: 263/2024 - 7 de Maio de 2024 às 07:49 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura