Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 07:41
ICP-Brasil

Alessandra Oliveira Gomes Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 07:43
ICP-Brasil

Deuzair Assis da Silva Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 07:40
ICP-Brasil

Genilson dos Santos Silva Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 07:42
ICP-Brasil

Marina Silveira Martins Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 07:38
ICP-Brasil

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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/06/2024

Protocolo

340/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:48

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 715/2024 (13 de Junho de 2024)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 83/2024 (Marina Silveira, Abimael Silva, Alessandra Oliveira, Genilson Santos e Deuzair Parente)
Data: 14 de Junho de 2024

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023, de autoria dos vereadores: Marina Silveira Martins, Abimael Souza Silva, Alessandra Oliveira, Genilson Santos e Deuzair Parente, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a agropecuarista FRANSCILANE DE FREITAS, e dá outras providências”.

Deliberações em Plenário	Votação
9ª Reunião da CCJ Data: 17 de Junho de 2024 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 Data: 18 de Junho de 2024 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 Data: 19 de Junho de 2024 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
19 de Junho de 2024 19 de Junho de 2024 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024. 19 de Junho de 2024 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
19 de Junho de 2024 19 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 19 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
19 de Junho de 2024 19 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 19 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
19 de Junho de 2024 19 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 19 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 18 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 18 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 18 de Junho de 2024 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
17 de Junho de 2024 17 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 17 de Junho de 2024 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
17 de Junho de 2024 17 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 17 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
14 de Junho de 2024 14 de Junho de 2024 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 14 de Junho de 2024 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
14 de Junho de 2024 14 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 83/2024. 14 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 83/2024.
13 de Junho de 2024 13 de Junho de 2024 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 13 de Junho de 2024 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
13 de Junho de 2024 13 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 13 de Junho de 2024 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
13 de Junho de 2024 13 de Junho de 2024 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Junho de 2024 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.