PortalCMJ - Câmara de Jataí - 9ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 17/06/2024 - 08:07

Encerramento: 17/06/2024 - 08:38

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/cmDQss3gHv8?si=aN30roQqfRPW8tH5

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / MDB

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 042/2024 Protocolo: 328 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 076/2024. Data desta Tramitação: 11 de Junho de 2024	Aprovado
2 - PLOE 043/2024 Protocolo: 324 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 075/2024. Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2024	Aprovado
3 - PLOE 046/2024 Protocolo: 338 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 82/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024	Aprovado
4 - PLOE 047/2024 Protocolo: 335 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 80/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024	Aprovado
5 - PLOE 048/2024 Protocolo: 333 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 78/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2024	Aprovado
6 - PLOE 049/2024 Protocolo: 334 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 79/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 7 de 2025 - Data de Anexação: 16 de Junho de 2025	Aprovado
7 - PLOE 050/2024 Protocolo: 332 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 77/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024	Aprovado
8 - PLOE 053/2024 Protocolo: 342 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2024	Aprovado
9 - PLOL 013/2024 Protocolo: 321 \| Turno: Primeiro \| Autor: Deuzair Parente “Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2024	Aprovado
10 - PLOL 014/2024 Protocolo: 336 \| Turno: Primeiro \| Autor: Abimael Silva da TV DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024	Aprovado
11 - PDL 036/2024 Protocolo: 340 \| Turno: Primeiro \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 83/2024. Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2024	Aprovado

Resumo (9ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)