Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” | Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 335
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 333
Turno: Primeiro
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 321
Turno: Primeiro
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“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 336
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 346
Turno: Primeiro
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“Altera o nome de rua e dá outras providências .” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Protocolo: 340
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 352
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 353
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 152 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 327
Turno: Único
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Requer a abertura da avenida Araguaia ligando os Setores Palmeiras e Colinas. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 153 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 329
Turno: Único
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Solicita a realização de recapeamento do pátio do 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, com sede nesta cidade de Jataí. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 154 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 330
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 355/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 155 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 337
Turno: Único
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Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte. | Prazo Regimental |
| 18 |
Moção nº 21 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 331
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos feirantes |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 22 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 343
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO BEM de Jataí - Goiás. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 23 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 349
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos em homenagem a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), pelo 8° Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí”. |
Aprovado |