Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” | Pedido de Vista |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 328
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 338
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 335
Turno: Segundo
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 333
Turno: Segundo
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. | Pedido de Vista |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 334
Turno: Segundo
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 332
Turno: Primeiro
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 321
Turno: Segundo
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“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 336
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 346
Turno: Segundo
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“Altera o nome de rua e dá outras providências .” |
Aprovado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Protocolo: 340
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. |
Aprovado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 352
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. |
Aprovado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 353
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. |
Aprovado |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 362
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.” |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 156 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 339
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estacionamento na praça do Setor Jacutinga, localizada na Rua Ninfa das Águas, em frete a Igreja Santa Rita de Cássia.” |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 157 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 341
Turno: Único
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"Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de área à Cooperativa Mista Agropecuária Do Rio Doce- Coparpa”. |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 158 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 344
Turno: Único
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“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário , denominado UPA-VET" | Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 159 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 345
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.” | Não há resultado |
20 |
Moção nº 24 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 361
Turno: Único
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Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios serviços prestados à comunidade Jataiense. | Não há resultado |