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“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 024/2021 e dá outras providências.”
Protocolo: 328/2021 - 11 de Maio de 2021 às 16:59 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Data de anexação: 11 de Maio de 2021
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva.
Protocolo: 325/2021 - 11 de Maio de 2021 - 09:18 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo técnico de viabilidade para realização da retirada de mato e lixo no entorno da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima e do Campo de futebol, no setor Vila Sofia, bem como o calçamento do passeio público desse local, com o objetivo de promover a acessibilidade e trafegabilidade dos pedestres.
Protocolo: 315/2021 - 7 de Maio de 2021 às 17:32 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo técnico de viabilidade para implantação de parque infantil na Praça das Artes (conhecida popularmente como a “praça do cavalo”), com o objetivo de proporcionar uma opção de lazer as crianças daquela região.
Protocolo: 312/2021 - 7 de Maio de 2021 às 16:02 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo técnico para viabilizar a realização do recapeamento asfáltico no setor Portal do Sol, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.
Protocolo: 311/2021 - 7 de Maio de 2021 às 16:01 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer do Poder Executivo, informações sobre a efetivação da Lei Ordinária nº 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do município de Jataí, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, é o órgão responsável no município pela defesa e proteção ao consumidor e por coordenar ações de fiscalização da qualidade de serviços.
Protocolo: 289/2021 - 5 de Maio de 2021 às 07:08 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer estudo técnico e providências, no sentido de realizar a reforma de todas as instalações, da quadra de esportes do setor Estrela Dalva, que encontra-se necessitando de manutenção.
Protocolo: 283/2021 - 4 de Maio de 2021 às 13:12 |
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda.
Protocolo: 266/2021 - 30 de Abril de 2021 às 09:01 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer implantação de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos parques ecológicos JK e Diacuí, monitoradas por um orientador em período determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na prática de atividades físicas.
Protocolo: 265/2021 - 30 de Abril de 2021 às 09:00 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela.
Protocolo: 258/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:18 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.
Protocolo: 257/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:16 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo de viabilidade para realização de melhorias na praça do setor Cidade Jardim II, com a transformação do campo de futebol society em quadra poliesportiva, implantação de parque infantil, bancos e arborização, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor.
Protocolo: 253/2021 - 26 de Abril de 2021 às 14:09 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança.
Protocolo: 249/2021 - 26 de Abril de 2021 às 09:52 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19.
Protocolo: 247/2021 - 23 de Abril de 2021 às 16:57 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.
Protocolo: 246/2021 - 23 de Abril de 2021 às 16:51 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações.
Protocolo: 239/2021 - 22 de Abril de 2021 às 09:03 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo
Protocolo: 237/2021 - 20 de Abril de 2021 às 16:31 |
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Alessandra do adote e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Alessandra do adote e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 215/2021 - 12 de Abril de 2021 às 17:03 |
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19.
Protocolo: 192/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:14 |
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
O Vereador Genilson Santos, requerer estudo técnico para implantação do Cadastramento de indivíduos (crianças e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no município de Jataí, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da criação de banco de dados através do qual poderá ser traçado o perfil desses indivíduos, visando contribuir com a promoção do acesso às políticas públicas, na defesa de direitos garantidos por lei.
Protocolo: 189/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:10 |
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura