Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 106 registros
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE Nº 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:
Protocolo: 675/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 14:14 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 11 de Setembro de 2019
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ URZEDO DE QUEIROZ E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Protocolo: 669/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 07:25 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Setembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ URZEDO DE QUEIROZ E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Protocolo: 666/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 11:57 |
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 597/2019 - 15 de Agosto de 2019 às 06:22 |
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº1573, Lei Ordinária nº 4129 de 30 de outubro de 2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4129 de 30 de Outubro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 619 de 28 de Outubro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 619 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.
Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 14 de Agosto de 2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.
Protocolo: 584/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:51 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)
Protocolo: 583/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:47 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUNÁPIO DA SILVA (NAPO)
Protocolo: 578/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:48 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 577/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:22 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª TEREZINHA MACHADO MELO.
Protocolo: 576/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:17 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS SETORES JACUTINGA E CIDADE JARDIM I.
Protocolo: 575/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 10:46 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 547/2019 - 6 de Agosto de 2019 às 11:53 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS.
Protocolo: 526/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:23 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Protocolo: 525/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:00 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DO PLOE Nº 23/2019.
Protocolo: 520/2019 - 25 de Junho de 2019 às 11:46 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019 Data de anexação: 25 de Junho de 2019
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS.
Protocolo: 517/2019 - 25 de Junho de 2019 às 06:00 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA.
Protocolo: 481/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:30 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIOVALDO TEODORO CEREA DA SILVA (CEREA)
Protocolo: 470/2019 - 11 de Junho de 2019 às 12:01 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA).
Protocolo: 469/2019 - 11 de Junho de 2019 às 11:56 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOLÓGICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 461/2019 - 10 de Junho de 2019 às 12:50 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura