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INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ("CHAPAS") EM LOCAIS APROPRIADOS E COM OS RESPECTIVOS ABRIGOS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICAÇÃO QUE DEVE SER FEITA COM RELAÇÃO AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO A RESPEITO DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LEGISLAÇÃO OBRIGANDO QUE MOTÉIS, HOTÉIS E SIMILARES COLOQUEM PRESERVATIVOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.° 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECONÔMICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITUÍDO PELO PRESIDENTE LULA.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO RECENTEMENTE SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA E QUE TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR INÚMEROS DIREITOS ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO PAÍS.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS ÀS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA "ALVES ASSIS", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EURÍPEDES JOSÉ DE ASSIS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
CONGRATULAÇÕES PELA APRESENTAÇÃO E APOIO AO PROJETO QUE DETERMINA A FABRICAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO QUE DISPENSA GELADEIRA.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
APOIO AO PROJETO QUE PROPÕE APOSENTADORIA ESPECIAL AO PARAPLÉGICOS.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
CONTROLE DO VÍRUS DO SARAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
APOIO À PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTAÇÃO ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2466 de 13 de Outubro de 2003
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MATÉRIA REGULAMENTANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CESUT.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
A LEI QUE CRIOU O "DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL" PRECISA DESENCADEAR AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais