Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE JATAÍ E O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA REMETER A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA ÀS ÁREAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATAÍ, AS QUAIS PODERÃO INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER PÚBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 1997
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Esporte e Lazer
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Finanças e Orçamento
SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONVÊNIO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, SENDO QUE ESTE PREVÊ AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Cultura e Patrimônio
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
SOLICITA AS BOAS GESTÕES NO SENTIDO DE FAZER CAMPANHAS JUNTO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE PATROCINAREM COBERTURAS A SEREM COLOCADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVOS.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS, QUE É UM SONHO ANTIGO DA CATEGORIA BANCÁRIA DE JATAÍ E REGIÃO.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA MANTIDO O CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ISG.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1997
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
SOLICITA REPASSE DE VERBA PARA CONFECÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL SERAFIM DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1997
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA A DOAÇÃO, OU ATRAVÉS DE COMODATO DE 1 (UM) TRATOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
SOLICITA A REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E A EMATER DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1997
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Relações Institucionais
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM CAPACIDADE COMPATÍVEL,PARA FAZER FUNCIONAR UM RESFRIADOR DE LEITE E OUTROS, A SEREM IMPLANTADOS NA SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO DA ONÇA.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1997
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, BEM COMO, ADQUIRIR ATRVÉS DE CONVÊNIO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA BENEFICIAR ESTAS LAVOURAS E OS PEQUENOS AGRICULTORES JÁ EXISTENTES.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1997
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Qualidade de Vida
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, PELO MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ.
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. GEOVAN FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICANDO-LHE QUE SE FAÇA GESTÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SRA. TEREZINHA VIEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA CELG, SOLICITANDO-LHE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONFECÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DAS VOLUNTÁRIAS DE CRISTO, NA RUA SANTO ANTÔNIO N°953 NO SETOR SANTA MARIA.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1996
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REIVINDICA UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, PARA ATENDER CRIANÇAS CARENTES COM CERTIDÕES DE NASCIMENTO, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS QUE ESTÃO EM DÉBITO COM ESCOLAS ONDE ESTUDAM.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1996
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Educação
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Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SRA. SANDRA VILELA, 1ª DAMA DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A CONFECÇÃO DE REGISTROS DE CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Educação
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO IBAMA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, A DOAÇÃO DE MUDAS, QUE CONSTAM EM RELAÇÃO ANEXA, PARA SEREM PLANTADAS EM ÁREA DO 41º BIMTS EM JATAÍ GIOÁS.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1995
Autoria: Divaldo Pereira
Autoria: Divaldo Pereira
SOLICITA O CONVÊNIO ENTRE A EMATER E O MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1995
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Meio Ambiente e Sustentabilidade