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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Fernando Fernandes Pinto
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Foram encontrados 120 registros
Fernando Fernandes Pinto
REQ 130/2000 - Requerimento
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SOLICITA ESTUDOS A CURTO PRAZO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE RUA LIGANDO O SETOR JACUTINGA, PASSANDO PELO SETOR COLINAS ATÉ O SETOR DOM ABEL, FACILITANDO DESTA FORMA, EM TODOS OS ASPECTOS, A MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES DE TIAS SETORES.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 711/2000 - Requerimento
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UMA ÁREA DE MAIS OU MENOS DE 3.000M2 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 20º GRAU NO CONJUNTO RIO CLARO I E II.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 66/2000 - Requerimento
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CUMPRIMENTANDO-O PELO PROJETO DE PEIXAMENTO DOS RIOS QUE BANHAM O NOSSO MUNICÍPIO, E SUGERINDO QUE PROCEDA O POVOAMENTO DE ALEVINOS NO RIO VERDINHO, EM ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DAQUELA REGIÃO.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 65/2000 - Requerimento
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SOLICITA QUE O GINÁSIO DE ESPORTES DENOMINADO "DUDU", SITUADO NA VILA PARAÍSO I, SEJA ENTREGUE A SUA ADMINISTRAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 53/2000 - Requerimento
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SOLICITA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E INATIVOS DA PREFEITURA
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 52/2000 - Requerimento
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SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. RIO BONITO, LIGANDO O CONJUNTO COACHOL À ESCOLA DO SETOR JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 51/2000 - Requerimento
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO COACHOL.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 4/2000 - Requerimento
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SOLICITA COPIAS DE TODA PORTARIA E RESOLUÇÕES EXPEDIDAS EM 1.997, 1.998 E1.999, QUE CONTRATARAM SERVIDORES E ESTABELECERAM AUMENTOS E GRATIFICAÇÕES.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 210/1999 - Requerimento
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REQUER A ILUMINAÇÃO DA AV. SÃO THOMAZ, ANTIGA RUA 111,NO SETOR INDUSTRIAL.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 207/1999 - Requerimento
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REQUER REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CELG.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 135/1999 - Requerimento
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REQUER A LIBERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MÁQUINAS DE MECANIZAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 134/1999 - Requerimento
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REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPTAÇÃO PARA JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Fernandes Pinto
REQ 107/1999 - Requerimento
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REIVINDICA O BENEFÍCIO: CASA DO ALBERGADO.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 106/1999 - Requerimento
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REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO EM JATAÍ DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA ATENDER A DEMANDA DE BAIRROS E VILAS,NOS MOLDES REALIZADOS COM SUCESSO NA CAPITAL DO ESTADO.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Fernando Fernandes Pinto
REQ 4/1999 - Requerimento
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESCOLA DO 2º GRAU NO CONJUNTO RIO CLARO I, II E III PARA ATENDER A DEMANDA VOLUMOSA DE ALUNOS NAQUELE SETOR.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 3/1999 - Requerimento
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REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III, A FIM DE ATENDER A JUSTA ASPIRAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE SETOR.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Fernandes Pinto
REQ 136/1998 - Requerimento
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SOLICITA BOAS MEDIDAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O SETOR COHACOL, CONSTANTE DAS RUAS "H" E "C", INCLUSIVE DAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, ONDE ACRESCENTAM QUE, ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO, TODAS AS CASAS ESTARÃO CONSTRUÍDAS E, DAÍ A NECESSIDADE DE CONTAR COM A PARTE DO PODER PÚBLICO.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 114/1998 - Requerimento
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS (GOIÂNIA), DR. ERLANDE ANTÔNIO DA COSTA, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BR-158.
Data de Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 90/1998 - Requerimento
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SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA IMPLANTAR E MINISTRAR AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 89/1998 - Requerimento
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REQUER O FORNECIMENTO DE RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CITANDO SALÁRIOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES, INCLUSIVE DOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM OUTROS ÓRGÃOS.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
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Fone: (64) 3636-0800
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O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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