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“ EMENTA: ADEQUAÇÃO E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA CPI”
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 537/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:55
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 537/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:55
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento Aprovado por Maioria Simples de votos. Votos Contrários: Vereadores Thiago Magionni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho - Carvalhinho, Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major David Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.
“solicita comparecimento em plenário, secretário municipal de segurança pública e defesa civil”
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 514/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:31
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 514/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:31
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Subscrições:
Solicita a reedição do Requerimento protocolado nº. 167/2019, aprovado em 11/03/2019 onde requer estudos e viabilidade para implantação de Hortas Medicinais – Farmácias Vivas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí/Goiás.
Data de Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 467/2020 - 20 de Julho de 2020 às 18:31
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 467/2020 - 20 de Julho de 2020 às 18:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal e da outra providência”.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 370/2020 - 19 de Junho de 2020 às 08:06
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 370/2020 - 19 de Junho de 2020 às 08:06
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a criação da Agência Jataiense Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 353/2020 - 16 de Junho de 2020 às 09:55
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 353/2020 - 16 de Junho de 2020 às 09:55
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
23 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 304/2020 - 27 de Maio de 2020 às 12:01
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 304/2020 - 27 de Maio de 2020 às 12:01
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita o encaminhamento à Casa de Leis, relatório mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, detalhando os produtos/serviços adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de ações no que se refere à pandemia em Jataí/GO, contemplando as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas”.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 293/2020 - 26 de Maio de 2020 às 11:47
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 293/2020 - 26 de Maio de 2020 às 11:47
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:
3
Solicita que seja enviado à esta Casa de Leis, informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Município.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 265/2020 - 14 de Maio de 2020 - 08:54
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Protocolo: 265/2020 - 14 de Maio de 2020 - 08:54
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
14 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Requer deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI – SAÚDE.”
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 247/2020 - 8 de Maio de 2020 às 08:04
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 247/2020 - 8 de Maio de 2020 às 08:04
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
“Requer desarquivamento e reinício de sua tramitação regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que “Obriga a Concessionária de fornecimento de água e esgoto e outros, a acoplar válvula anti ar nos hidrômetros instalados nas dependências residenciais, comerciais e industriais no Município de Jataí/GO”.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 235/2020 - 5 de Maio de 2020 às 11:42
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 235/2020 - 5 de Maio de 2020 às 11:42
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2020 Data de anexação: 5 de Maio de 2020
Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 142/2020 - 10 de Março de 2020 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 142/2020 - 10 de Março de 2020 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Convoca Secretário Municipal da Saúde para comparecimento perante o plenário da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 127/2020 - 3 de Março de 2020 às 16:54
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 127/2020 - 3 de Março de 2020 às 16:54
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni
Disponha sobre a divulgação prévia, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em árvores verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 112/2020 - 2 de Março de 2020 às 08:50
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 112/2020 - 2 de Março de 2020 às 08:50
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita ao Digníssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plenário da CMJ, dar explicações e explanar os critérios técnicos e legais utilizados para a majoração de valores do IPTU praticado neste início de exercício/2020, tendo em vista que a população tem feito um sem número de queixas e irresignações dos valores lançados e cobrados nos carnês do contribuinte.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 111/2020 - 2 de Março de 2020 às 08:37
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 111/2020 - 2 de Março de 2020 às 08:37
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a REEDIÇÃO do requerimento 184/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária.
Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020 - 29 de Janeiro de 2020 às 16:51
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 23/2020 - 29 de Janeiro de 2020 às 16:51
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade de criação do projeto "VENHA CAMINHAR COM A POLÍCIA MILITAR."
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1047/2019 - 19 de Dezembro de 2019 às 15:13
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1047/2019 - 19 de Dezembro de 2019 às 15:13
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1026/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 09:51
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 1026/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 09:51
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Relações Institucionais - Saúde Pública - Votação Nominal
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Relações Institucionais - Saúde Pública - Votação Nominal
Documentos Acessórios:
55
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Rejeitado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Indica ao Poder Executivo que institua dispositivo legal que "Concede a isenção na tarifa do transporte coletivo nos dias em que ocorrer eleições Municipais e Gerais e da outras providências."
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1015/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 08:27
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1015/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 08:27
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita construção e instalação de rotatórias.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1002/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 09:28
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 1002/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 09:28
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura