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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Saneamento Básico
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Foram encontrados 1945 registros
Marcos Patrick
REQ 288/2025 - Requerimento
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EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”.
Protocolo: 450/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:36 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 283/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
Protocolo: 441/2025 - 7 de Abril de 2025 às 13:12 | Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 268/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”
Protocolo: 412/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:25 | Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 265/2025 - Requerimento
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Requer estudos e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores.
Protocolo: 408/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:34 | Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Luciano Lima
REQ 249/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.
Protocolo: 391/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:15 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 244/2025 - Requerimento
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Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.
Protocolo: 385/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 231/2025 - Requerimento
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Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca.
Protocolo: 361/2025 - 21 de Março de 2025 às 14:27 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Guilherme Alves
REQ 226/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.
Protocolo: 355/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:25 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 220/2025 - Requerimento
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Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.
Protocolo: 342/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:33 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 217/2025 - Requerimento
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Solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí.
Protocolo: 338/2025 - 19 de Março de 2025 às 08:04 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
Adilson de Carvalho
REQ 214/2025 - Requerimento
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Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia.
Protocolo: 331/2025 - 18 de Março de 2025 às 15:27 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 195/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro.
Protocolo: 298/2025 - 13 de Março de 2025 às 17:00 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 181/2025 - Requerimento
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Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019.
Protocolo: 220/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:19 | Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 169/2025 - Requerimento
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“Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.”
Protocolo: 204/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:37 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 166/2025 - Requerimento
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Solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon
Protocolo: 201/2025 - 25 de Fevereiro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 156/2025 - Requerimento
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REQUER que seja colocado em pauta o ASFALTAMENTO de via denominada RUA DAS FIGUEIRAS no setor Sítios Recreio Alvorada.
Protocolo: 189/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 14:50 | Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Guilherme Alves
REQ 150/2025 - Requerimento
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“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 144/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados, na área, de preservação permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município”.
Protocolo: 175/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 15:09 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 138/2025 - Requerimento
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Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro.
Protocolo: 165/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 09:43 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 134/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”.
Protocolo: 159/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 13:16 | Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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